Mulher cadeirante

A deficiência é uma combinação da limitação funcional com o ambiente.

A visão sobre as pessoas com deficiência foi se alterando ao longo do tempo, transitando entre o modelo médico e o modelo social. O primeiro tem foco na reabilitação, na integração e na responsabilização do indivíduo. O segundo tem foco na inclusão, no potencial das pessoas e na responsabilização do ambiente. De acordo com a pesquisadora Cláudia Werneck:

No enfoque do modelo médico, o “problema” reside na pessoa, trazendo consequências apenas para ela e sua família. Assim, a sociedade está isenta de responsabilidade e compromisso para desconstruir processos de discriminação contra pessoas com deficiência. No modelo médico, a deficiência é uma experiência do corpo a ser “combatida” com tratamentos (2005, p.20).

Já o enfoque social coloca o foco na sociedade como um todo e nas barreiras de acesso aos diferentes ambientes. Dessa forma, reforça-se a questão da acessibilidade.

De acordo com o modelo social, a deficiência é a soma de duas condições inseparáveis: as sequelas existentes no corpo e as barreiras físicas, econômicas e sociais impostas pelo ambiente ao indivíduo que tem essas sequelas. Sob esta ótica, é possível entender a deficiência como uma construção coletiva entre indivíduos (com e sem deficiência) e a sociedade (WERNECK, 2005, p.22).

Werncek destaca ainda que o modelo médico tem uma relação com a homogeneidade, pois toma como referência um grupo coesa de pessoas para criar padrões para a sociedade em geral. Dessa forma, cabe ao indivíduo com deficiência se adequar à sociedade. Já o modelo social, por ser focado na heterogeneidade, inverte esse vetor e prega que é a sociedade que deve abarca a diversidade que existe entre seus cidadãos.

Limitação funcional x ambiente

Nesse sentido, é importante observar o que aponta a Rosangela Berman Bieler, que explica que a deficiência não é algo inato da pessoa, mas sim uma construção que envolve limitações funcionais e condições do ambiente.

A deficiência é o resultado da interação de deficiências físicas, sensoriais ou mentais com o ambiente físico e cultural e com as instituições sociais. Quando uma pessoa tem uma condição que limita alguns aspectos do seu funcionamento, esta se torna uma situação de “deficiência” somente se ela tiver que enfrentar barreiras de acesso ao ambiente físico ou social que tem à sua volta (BIELER, p.2).

A pesquisadora criou uma fórmula que permite avaliar o grau de acessibilidade de diferentes ambientes, como pode ser visto abaixo:

Deficiência – limitação funcional x ambiente ao quadrado

Fonte da imagem: Bieler, p.2.

Na variável ambiente, avalia-se a amplitude das barreiras que existem. Caso esse número seja igual a zero, a deficiência não se manifestará, independentemente do nível de limitação funcional da pessoa. Por exemplo, se um indivíduo surdo está assistindo a um vídeo que possui legendas e tradução em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ele não terá impedimento algum e conseguirá consumir e entender o conteúdo autonomamente. Nesse caso, o ambiente não impõe barreiras, assim suas limitações funcionais não configuram uma deficiência.

Desenho universal

Nesse contexto, surge o conceito de desenho universal, que trata de um modelo para concepção de diferentes ambientes e ferramentas tendo a acessibilidade como pressupostos e não como um paliativo. Werneck cita o pré-requisitos que compõem o desenho universal:

1) Equiparação nas possibilidades de utilização: o design deve ser útil e comercializável a pessoas com habilidades diferenciadas.

2) Flexibilidade: o design atende a uma ampla gama de indivíduos, preferências e habilidades.

3) Uso simples e intuitivo: o uso do design precisa ser facilmente compreendido, independentemente da experiência do usuário, de seu nível de formação, conhecimento do idioma ou capacidade de concentração.

4) Captação de informação: o design tem que comunicar eficazmente ao usuário a informação necessária, independentemente das condições ambientais ou da capacidade sensorial dos mesmos.

5) Tolerância para o erro: é necessário que o design minimize o risco e as consequências adversas de ações involuntárias ou imprevistas por parte do usuário e de qualquer pessoa.

6) Mínimo esforço físico: o design deve ser utilizado de forma eficiente e confortável, com um nível mínimo de esforço.

7) Dimensão e espaço para uso e interação: o design precisa oferecer espaços e dimensões apropriados para interação, alcance, manipulação e uso previstos independentemente do tamanho, postura ou mobilidade do usuário. (WERNECK, 2005, p.31).

O desenho universal e o modelo social estão baseados na dicotomia entre integração e inclusão. O primeiro é visto como algo parcial e condicional e o segundo como total e incondicional. Um modelo entende a pessoa com deficiência como um problema a ser remediado, o outro como uma parte integrante da sociedade sem diferenciações.

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