No Brasil, o ensino da língua portuguesa como disciplina começou a tomar forma apenas em meados do século XIX. Antes, no período colonial, o estudo do idioma era um privilégio da elite, que aprendia a ler e escrever com os jesuítas.

Esse processo de alfabetização não estava organizado em um componente curricular e tampouco tinha continuidade, visto que o objetivo era aprender o básico de português para iniciar os estudos da gramática em latim.

Além disso, havia um misto de idiomas em terras brasileiras até o século XVIII. Contávamos com a língua tupi-guarani, de origem indígena; o português, devido à colonização portuguesa; e línguas africanas, pois mais de um milhão de africanos foram trazidos para o Brasil nesse período. 

Língua portuguesa como idioma oficial do Brasil

Em 1758, Marquês de Pombal proibiu o ensino do tupi e oficializou a língua portuguesa como a única língua do Brasil. O objetivo desse estadista português, responsável pela expulsão da Companhia de Jesus da então Colônia, era fazer com que a escola servisse aos interesses do Estado e não mais os da igreja.

Porém, um pouco antes disso, em 1746, o filósofo iluminista português Luís António Verney defendeu o ensino da gramática portuguesa após a alfabetização, para só depois se passar ao latim. As reformas educacionais do Marquês de Pombal, na década de 1750, acompanharam as ideias de Verney.

Contudo, a educação escolarizada não jesuítica de Pombal contemplava apenas uma irrisória parcela da população. Apenas com a chegada da família real portuguesa, em 1808, é que as instituições de ensino começaram a ser instaladas. De toda forma, elas estavam longe de chegar à maioria da população.

O ensino da Língua Portuguesa após a Independência do Brasil

Após a Independência do Brasil, em 1822, o ensino da língua portuguesa passou a ser primordial para a afirmação política e cultural do país. Assim a gramática e a literatura passaram a fazer parte do currículo oficial do ensino secundário, que possuía sete anos ao todo.

Em 1854, ocorre a reforma educacional de Couto Ferraz. Com ela, adota-se o estudo da ortografia da língua portuguesa, ainda que não houvesse um acordo ortográfico na época, bem como o estudo de autores portugueses e brasileiros.

Alguns anos depois, em 1871, uma avaliação de Língua Portuguesa passa a ser obrigatória para o ingresso no ensino superior e o cargo de professor de Português é criado.

O ensino da Língua Portuguesa no Brasil República

O ensino da Língua Portuguesa baseado no latim foi fortemente criticado na gramática de Said Ali, em 1919. Mas foi Sousa da Silveira, em sua publicação Lições de Português (1921), quem defendeu a valorização dos regionalismos e do estudo do português utilizado pelo povo.

Como consequência de todo esse processo desordenado em que ocorreu a evolução do ensino, na década de 1940 não havia consenso sobre quais conteúdos ensinar, muito menos uma metodologia fundamentada. Dessa forma, o professor tinha liberdade para ensinar como achasse melhor.

Para amenizar a desordem, foi instituída a NGB – Nomenclatura Gramatical Brasileira, em 1959, pelo governo federal em parceria com alguns gramáticos. O objetivo era padronizar os termos técnicos gramaticais.

Com a expansão do acesso à educação na década de 1960, a população pobre também passou a frequentar a escola. Para atender essa demanda, foram criadas inúmeras faculdades particulares para formar novos professores. Contudo, elas não estavam preocupadas com a qualidade dessa formação.

Em 1971, com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases, a disciplina de Língua Portuguesa transformou-se em Comunicação e Expressão, da 1ª à 4ª série, e Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa, da 5ª à 8ª série. Apenas o 2° grau contava com disciplinas de Língua Portuguesa e de Literatura Brasileira.

Esse formato de ensino pouco valorizou a literatura e teve foco maior na expressão oral. Como consequência, os alunos apresentaram um péssimo rendimento em redação e notou-se a necessidade de retomar a disciplina de Língua Portuguesa e acabar com a de Comunicação e Expressão.

Na década seguinte, é lançado o livro Psicogênese da Língua Escrita, de Emilia Ferreiro e Ana Teberosky. Com essa obra, que influencia o ensino até hoje, a concepção de linguagem é modificada: o foco deveria estar na interação entre as pessoas.

Assim, em 1997, o governo federal publica os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs para todo o Ensino Fundamental, defendendo as práticas sociais de linguagem no ensino da Língua Portuguesa. Contudo, a aplicação prática dos PCNs nunca foi obrigatória por lei.

Hoje, o nosso ensino deve ser pautado na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, documento oficial do Ministério da Educação que define os conhecimentos e as habilidades que todos os alunos devem desenvolver no período escolar. Promulgada em dezembro de 2017, a BNCC tem força de lei e precisa ser cumprida.

Apesar de dialogar com documentos já existentes na nossa educação, como os PCNs, a grande novidade trazida pela Base é a introdução das tecnologias digitais e seu impacto no ensino-aprendizagem da língua.